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Redução do número de vagas, suspensão de contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e de outros programas federais. Essas são só algumas das sanções divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) para os cursos de Medicina com resultados considerados insatisfatórios pelo órgão. A lista dos cursos de Medicina que sofrerão alguma penalidade ou medida administrativa foi anunciada nesta terça-feira (17), dois meses após o resultado das notas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
As quatro portarias que listam as faculdades e universidades foram assinadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), no Diário Oficial da União. Em janeiro, o MEC divulgou que 12 das 28 graduações em Medicina na Bahia tinham tido desempenho considerado insatisfatório no exame.
Agora, pelo menos oito cursos baianos terão as seguintes medidas cautelares aplicadas: redução de ingresso em 25% das vagas autorizadas, suspensão da possibilidade de celebrar contratos de Fies e de outros programas federais de acesso ao ensino superior, suspensão dos benefícios regulatórios e suspensão ou impedimento da protocolização de processos regulatórios para aumento de vagas. São eles: Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras e a Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Estácio de Juazeiro.
Já os cursos da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), do Centro Universitário Zarns Salvador, do Centro Universitário Unime, das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e da Afya Ciências Médicas de Itabuna estarão, agora, sob supervisão na fase de procedimento preparatório.
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