
O Procon Bahia notificou mais de 100 postos de combustíveis e distribuidoras, entre janeiro e março deste ano. A ação ocorreu durante a Operação ‘De Olho no Preço 2026’. O balanço divulgado na terça-feira (31) demonstrou que apesar das medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta do combustível, muitos estabelecimentos aplicaram reajustes abusivos nos preços dos produtos.
No total, 273 estabelecimentos foram fiscalizados em 25 municípios, incluindo Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, com destaque para Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. O objetivo da operação foi garantir a qualidade dos combustíveis comercializados e proteger os direitos do consumidor baiano.
“O governo federal já adotou medidas para reduzir o impacto no mercado interno. Mas, vemos um aumento abusivo, muito superior ao valor que estava sendo praticado. E isso é uma prática ilegal”, disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, durante a coletiva.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, explicou que a fiscalização passou por notificações em três etapas, sendo elas na refinaria, nas distribuidoras e nos postos. Segundo ele, já houve, até o momento, autuação em 40 revendedores.
“O Procon está vigilante e estará adotando as medidas rigorosas para punir esses fornecedores que insistem em lesar o consumidor”, alertou.
Caso o consumidor identifique irregularidades no consumo dos combustíveis, deve fazer a denúncia por e-mail ([email protected]), pelo site (ba.gov.br)
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